Comissão especial prepara texto final para lei de energias renováveis

Deputados federais, ONGs e representes do mercado de renováveis se reuniram na última quarta-feira em Brasília para discutir propostas de conteúdo para a lei para energias renováveis que está sendo elaborada pelos deputados da Comissão de Energias Renováveis da Câmara Federal. Pelo número de presentes ao encontro promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista - só os deputados estavam em 17 - e o otimismo dos discursos, o Brasil está prestes a dar um importante passo para fazer uma revolução energética sustentada por novas fontes renováveis. Até o dia 17 de julho, o relator da Comissão Especial de Energias Renováveis, Fernando Ferro (PT/PE) deve entregar o documento que dará origem ao texto da lei de renováveis, de acordo com o presidente da comissão, Rodrigo Rocha Loures (PMDB/PR). O relator da Comissão de Energias Renováveis disse que quer entregar ao Brasil uma lei tão eficiente quanto as de países, como Espanha e Alemanha, onde as energias renováveis já são uma realidade. "Quero oferecer uma legislação que outros países já dispõe. Estamos à frente de uma revolução na legislação dessa área", afirmou Ferro. "Não há condição de investimentos sem presibilidade do mercado", completou. Para ele, o debate também deve incluir eficiência energética. Durante o evento, Ricardo Baitelo do Greenpeace entregou aos deputados da Comissão Especial de Renováveis uma carta assinada por nove ONGs pedindo que a lei de renováveis garanta competitividade aos empreendimentos, possibilidade de ligação das usinas de renováveis à rede elétrica e estabelecimento de contratos de longo prazo de geradores e distribuidores. Além do Greenpeace, assinaram o documento a WWF Brasil, FBOMS, GAMBA, SAPE, Núcleo Amigos da Terra Brasil, Sócios da Natureza, Apedema, Ecosaan, Isabi e Instituto IDEAL. O deputado Loures, presidente da Comissão de Energias Renováveis, (PMDB/PR) disse que as demandas são justas e que serão acolhidas.

 

FONTE: GREENPEACE