Está próxima a legislação para energia renováveis no Brasil

A Comissão Especial de Fontes Renováveis de Energia do Congresso Nacional se reuniu na última semana, para discutir uma versão preliminar do parecer do relator, deputado Fernando Ferro (PT-PE). Segundo o presidente da comissão, deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), a comissão propôs incentivos para o uso das fontes alternativas de energia, oferecendo segurança jurídica a quem investe na área. O deputado defende, por exemplo, a criação de um fundo de estímulo à produção nacional de equipamentos e componentes para uso na geração energética a partir de matrizes renováveis como a solar e a eólica.

Instalada há mais de um ano (25/06), a Comissão Especial de Fontes Renováveis de Energia analisa 18 projetos de lei sobre o assunto. As propostas têm caráter conclusivo Por isso, o texto aprovado poderá seguir diretamente ao Senado depois de aprovado pela comissão.

FONTE: AGÊNCIA CÂMARA