Biogás, a energia da vez

Agroenergia com Biogás aprovada no Brasil

Por Cícero Bley Jr (*)

Velho conhecido da humanidade borbulhando nas águas como gás dos pântanos, ou se deslocando com os ventos nas campinas, como fogo fátuo, o biogás está por aí desde que o ciclo do Carbono se estabeleceu em clímax. Entre nós, nos anos 70, o biogás chegou a integrar o modelo da "revolução verde", protótipo da atual economia mundial da produção de alimentos, mas ao contrário das outras tecnologias deste modelo, não prosperou.

Ficamos, pelo menos, 30 anos sem ver o biogás como integrante dos sistemas produtivos, mesmo fazendo parte deles como subproduto derivado dos resíduos sólidos e efluentes orgânicos produzidos em larga escala pelo setor, que sem o adequado tratamento sanitário acabam por gerar grandes impactos ambientais. Nas águas, produzindo um fenômeno denominado "eutrofização", e na atmosfera, como Gás do Efeito Estufa, provocando a destruição da Camada de Ozônio. O Efeito Estufa e as Mudanças Climáticas, que aterrorizam o mundo na atualidade.

Agora o biogás apresenta-se novamente como a fonte de energia da vez por vários motivos que convergem para colocá-lo nesta posição. O primeiro, porque é considerado renovável tanto por ocorrer na natureza sempre que resíduos orgânicos ali se encontrem e entrem em decomposição. Outro, pelo fato de ser um composto de gases biológicos e não fósseis e ter um poder calorífico (5.000 BTUs/m3) dado pela combustibilidade de um de seus gases, o Metano, que proporciona queima sem geração de poluentes e se constitui em excelente alternativa aos combustíveis fósseis.

Mais ainda, há 10 anos os países desenvolvidos vêm criando condições objetivas ainda melhores para este contexto já favorável ao biogás. Criaram leis e regulamentos necessários para estabelecer confiança em investidores, agilizando o comércio e a indústria de equipamentos e componentes e, principalmente, a confiança de usuários da energia gerada com biogás, as chamadas "Leis das Energias Verdes". A Alemanha começou e a onda impregnou vários países da Europa e América do Norte.

No Brasil, no apagar das luzes de 2009, a ANEEL estabeleceu um cenário novo para a energia do biogás com saneamento ambiental. A Agência reformou o PRODIST por Audiência Pública e, no dia 15 de dezembro, publicou a Instrução Normativa 390/09, através da qual estabelece a necessária regulamentação Decreto Lei 5163/04 que institui a Geração Distribuída no Brasil. A IN 390/09 refere-se exclusivamente à Geração Distribuída com biogás e saneamento ambiental. Facilitou a elaboração desta instrução o fato de Itaipu Binacional e a Copel, cercada de outras instituições parceiras como a Sanepar, a Cooperativa Lar de Medianeira e a Fundação PTI, sustentarem há 4 anos um programa de Geração Distribuída com Saneamento Ambiental na região Oeste do Paraná. Este projeto contou com a implantação de cinco unidades de demonstração em diversas escalas de produção, com suínos, bovinos de leite, frigorífico de aves e uma estação de tratamento de esgotos urbanos, que produzem sua própria energia a partir do aproveitamento de resíduos e dejetos de animais.

Geração Distribuída é aquela realizada por fontes geradores ligadas diretamente nas redes de distribuição de energia. Enquanto temos cerca de 86 mil quilômetros de rede de transmissão, contamos com aproximadamente 4,5 milhões de quilômetros de redes de distribuição. Um patrimônio nacional incalculável que na atualidade serve somente para levar energia das fontes ao consumo e que a partir da normativa da ANEEL viabiliza a geração de energia comercializável pelas propriedades rurais de todo o pais.

Saneamento básico e agronegócios são os setores mais beneficiados com a Geração Distribuída

No Brasil, os setores de saneamento básico e de agro negócios dos alimentos são os que podem se beneficiar imediatamente do Biogás pelo fato de produzi-lo em grande escala, como consequência dos próprios processos de produção utilizados.

Entretanto, apesar de o setor de saneamento deter o mais avançado conhecimento em Biogás do país, não o utiliza, joga-o fora. Ele opera o saneamento a partir do tratamento da água, esgotos e resíduos sólidos para evitar a poluição das águas, mas sem se preocupar com a atmosfera. Com a anunciada taxação do Carbono como estímulo ao controle das mudanças climáticas, este setor pode ser fortemente penalizado pelas emissões que produz, podendo ser levado à inviabilidade econômica.

Já o setor do agronegócio teria uma equação econômica mais próxima da sustentabilidade se pudesse resolver os custos e despesas que tem com serviços ambientais necessários a adequá-lo às leis ambientais em vigor no país. Da forma como estão implantados atualmente, esses serviços são passivos, não geradores de receitas e pesam demasiadamente na estrutura econômica do agronegócio. Diante da possibilidade de gerar energia elétrica com resíduos e efluentes orgânicos em grande escala o setor do agronegócio encontra uma excepcional possibilidade de encontrar uma nova fonte de receitas com geração de energia.

* Cícero Bley Jr é Superintendente da Coordenadoria de Energias Renováveis da Itaipu e Coordenador do Observatório Brasil de Energias Renováveis para América Latina e Caribe.

www.observatoriobrasil.org