28/10/11 - Caixa e Banco Mundial assinam acordo para projetos de resíduos sólidos

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via Assessoria de Imprensa da CAIXA

A Caixa Econômica Federal vai contratar operação de crédito com o Banco Mundial, no valor de 50 milhões de dólares, para aplicação em projetos de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e financiamento de carbono. A contratação já foi aprovada pelo Senado Federal e será assinada nos próximos dias. A CAIXA é a única instituição no Brasil autorizada pelo Banco Mundial a intermediar recursos do Carbon Partnership Facility (CPF), plataforma inovadora de fomento ao mercado mundial de carbono.

O empréstimo possibilitará à CAIXA disponibilizar novo funding para aplicação em RSU, tanto para o setor público quanto para o setor privado. Os recursos serão utilizados para implementar o Programa de Financiamento para a Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL). Esse programa desenvolve ações integradas para a gestão dos resíduos sólidos urbanos envolvendo o tratamento e a disposição final, para reduzir impactos ambientais e sociais, melhorar a saúde pública, além de promover soluções econômica e ambientalmente sustentáveis.

Com o novo funding, além de financiar entidades públicas e privadas no tratamento de resíduos sólidos, a CAIXA desenvolverá ações para implementar e monitorar os investimentos no segmento. No setor público, podem ser contemplados os estados, Distrito Federal, municípios e empresas públicas com receita própria, como algumas companhias estaduais de saneamento. No setor privado, concessionárias ou subconcessionárias privadas de serviço público de saneamento básico ou empresas privadas, organizadas na forma de SPE (Sociedade de Propósito Específico) para o manejo de resíduos sólidos urbanos, desde que legalmente autorizadas a executar ações financiadas pelo Programa. Podem ser financiadas a construção e operação de aterros sanitários, o fechamento de aterros a céu aberto com o tratamento dos impactos ambientais, e o desenvolvimento de instalações alternativas para tratamento de resíduos.

Os créditos de carbono gerados pelos empreendimentos serão comercializados pela CAIXA sob guarda de acordo CAIXA-Banco Mundial/CPF, firmado em dezembro de 2009 na Dinamarca e poderão ser aceitos como garantia acessória ao financiamento.